Conheça algumas das escolas que são exemplo no Brasil, por Deutsche Welle

A Deutsche Welle, rede de notícias alemã, realizou uma série de reportagens que resultaram no especial “Onde a educação funciona. Conheça algumas das escolas que são exemplo no Brasil.”. Vale a pena conferir todas as reportagens listadas abaixo. Detalhe: uma delas adota a metodologia da Escola da Ponte. Ah, e TODAS são escolas públicas.

* Segundo menor município do Brasil, Águas de São Pedro tem melhor IDH de educação. Para alunos do ensino infantil e fundamental, a única opção é a rede pública municipal, onde estudam crianças de todas as faixas de renda. http://dw.com/p/2Sa7K

* Única escola de ensino médio de Cocal dos Alves, cidade de 6 mil habitantes no interior do Piauí, superou descrédito, falta de estrutura e pobreza. Segredo, afirma diretora, é dedicação dos professores. http://dw.com/p/2SfuP

* Antes apenas mais um espaço em meio ao caos de Heliópolis, escola se transforma em local de referência para a comunidade, com o diálogo e uma revolução no método de ensino como pilares. http://dw.com/p/2SA0v

* Na Rocinha, maior favela do Rio de Janeiro, colégio prende atenção dos estudantes sem quadro negro, carteiras individuais ou turmas tradicionais. Resultado: ninguém parece ter pressa de ir para casa. http://dw.com/p/2Sfho

* Líder no ranking do Ideb entre as capitais, Curitiba já tinha colégios de excelência em 2013, mas muitas ainda mantinham avaliação ruim: segredo foi reconhecer fragilidades e desenvolver trabalho específico. http://dw.com/p/2SfgE

* Escola no Vale do Jequitinhonha aposta no diálogo e na participação da comunidade. Educação integral foi fundamental para mudar a realidade dos jovens na zona rural de Diamantina, Minas Gerais. http://dw.com/p/2SoTs

* Referência em qualidade do ensino público no Brasil, município cearense de Sobral decidiu há duas décadas superar resultados catastróficos e priorizar a educação. Hoje, coleciona as melhores notas no Ideb. http://dw.com/p/2SgJI

* Deputado Irapuan Pinheiro, a 370 quilômetros de Fortaleza, tem uma das melhores notas no Ideb. Com poucos recursos e distante da capital, atenção e afetividade são apontadas como segredo para o sucesso. http://dw.com/p/2SnLH

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Qualidade de vida no Brasil melhorou nos quatro primeiros anos do governo Dilma, apesar da diminuição no ritmo da melhora.

O ritmo da melhora dos indicadores sociais do Brasil diminuiu durante os quatro primeiros anos do governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas a qualidade de vida no país entre 2011 e 2014 melhorou, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (22) por Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Fundação João Pinheiro. Entre os fatores que mais contribuíram para a melhora do desenvolvimento humano no país no período pesquisado estão o aumento da renda per capita e o aumento da expectativa de vida.
 
O Radar IDHM é um estudo que compara 60 indicadores sociais produzidos pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), feita anualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
 
Os quesitos que avaliam a renda foram os que mostraram maior vigor entre 2011 e 2014. Segundo a pesquisa, a renda per capita do brasileiro aumentou 4,8% ao ano no período, saindo de R$ 698,48 em 2011 para R$ 803,36. A média entre 2000 e 2010 foi de um aumento de 3% ao ano.
 
O índice de pessoas em situação de vulnerabilidade (com renda domiciliar inferior a meio salário mínimo) apontou uma queda de 9,3% ao ano, saindo de 29,6% da população em 2011 para 22,1% em 2014. Entre 2000 e 2010, a velocidade de queda da população em situação de vulnerabilidade foi de 3,9% ao ano.
 
O IDHM-Educação teve uma alta de 1,5% ao ano entre 2011 e 2014, enquanto no período anterior, a velocidade de crescimento foi de 3,4%. Em relação à longevidade, também houve avanços, mas em ritmo mais lento. O IDHM-Longevidade cresceu 0,6% ao ano entre 2011 e 2014, enquanto no período anterior, o ritmo foi o dobro: 1,2% ao ano.

 

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Petrobrás em leilão: indústria naval já fechou mais de 40 mil postos de trabalho

“Quase três anos após o início da Lava Jato, a Petrobrás recuperou até agora cerca de R$ 500 milhões, apenas 8% dos R$ 6,2 bilhões que a empresa deu baixa no balanço de 2014, como perdas provocadas por supostos esquemas de corrupção. No entanto, segundo relatório divulgado pela Polícia Federal no ano passado, a companhia teria sido lesada em R$ 42 bilhões! Como pode, após tantas prisões que viraram o país de ponta-cabeça, terem recuperado pouco mais de 0,1% deste valor?
 
Superdimensionaram o que chamam de maior escândalo de corrupção do Brasil? Ou os justiceiros do Paraná são muito mais marqueteiros do que competentes? Quebraram a engenharia nacional, desmontaram a cadeia de petróleo e gás e estão vendendo a Petrobrás a preço de banana em função de R$ 500 milhões? Este é o resultado concreto, até agora, da tal roubalheira que Pedro Parente usa como desculpa pra privatizar uma empresa, que, antes da Lava Jato, já foi responsável por 13% do PIB do país.
 
Ao longo desses quase três anos da operação, a Petrobrás reduziu a um terço os seus investimentos, a indústria naval já fechou mais de 40 mil postos de trabalho, navios e plataformas voltaram a ser encomendados no exterior, a indústria nacional segue em frangalhos, o PIB despenca a cada trimestre e o Brasil já é o sétimo país no mundo em número de desempregados.”
 
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Pleno do TJRN declara INCONSTITUCIONAL a lei de contratos de Santo Antonio

“Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) a PGJ ressaltou que o artigo relaciona situações que não configuram necessidade temporária de excepcional interesse público, não havendo, portanto, a possibilidade de contratação temporária de servidores, já que as hipóteses demandam a nomeação de servidores efetivos para o desenvolvimento das atividades que lhes são inerentes. ‘O caráter excepcional das contratações não ficou demonstrado nos autos’, completa o desembargador Glauber Rêgo, ao reforçar que não houve nenhuma justificativa para a investidura de qualquer servidor a partir de contratações temporárias, por se tratar de situações vivenciadas no cotidiano da Administração Pública.”

Bem que eu avisei que a tal Lei dos Contratos é INCONSTITUCIONAL. -> http://migre.me/vwUy7
#ConcursoJá

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O mesmo vale para o vazamento de informações sigilosas de qualquer cidadão, inclusive Lula.

“A União terá que indenizar Neymar e seus familiares por ter vazado informações fiscais sigilosas do jogador e da empresa que cuida dos negócios do craque, segundo decisão do juiz Eduardo S. Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal de Brasília. O jogador do Barcelona e da seleção brasileira deverá receber R$ 80 mil. Já os pais têm direito a R$ 50 mil cada um.”

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Por que Temer não cobra os devedores da União, como forma de solucionar a crise fiscal brasileira?

*Dizem por aí que o déficit federal brasileiro é de R$ 170 bilhões. Mas, eles não dizem que esse valor poderia ser pago cinco vezes caso o governo federal cobrasse os seus maiores devedores.
*Segundo a própria Receita Federal, cerca de 13 mil contribuintes são responsáveis por uma dívida de, aproximadamente, R$ 900 bilhões, que inclui pessoas físicas e empresas com dívidas acimas de R$ 15 milhões.
*A dívida total é de R$ 1,8 trilhão, sendo que 22,3% são débitos previdenciários e 1,3%, do FGTS. Os números foram apresentados em audiência pública na Câmara.
*A representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Ruas, afirmou aos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor que esses números revelam que o problema não é só a crise econômica. Grandes devedores simplesmente calculam que é melhor deixar de pagar o imposto e esperar um parcelamento especial.

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http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/519103-MENOS-DE-13-MIL-CONTRIBUINTES-SAO-RESPONSAVEIS-POR-DIVIDA-DE-R$-900-BILHOES-EM-TRIBUTOS.html

Para mensurar o grau de confiabilidade de uma delacao premiada da Far$a-Jato… ops, Lava-Jato.

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Post didático para os nossos amigos coxinhas entenderem as críticas à lava jato (do blog O Cafezinho)

midiota“(…) A prisão de figuras do PMDB – depois do golpe consumado e do derretimento do PT nas eleições – não muda um milímetro do que a lava jato fez de 2014 até as últimas eleições municipais: serviu de munição política para a direita derrubar o governo, trucidar o PT e destruir a reputação de Lula, líder nas pesquisas para as eleições de 2018. Vazamentos seletivos (todos contra o PT) para a imprensa conservadora, que só podem ter partido da PF ou do MPF, utilizados para tentar influenciar as eleições de 2014 e depois para criar um clima de ódio ao governo e ao PT, clima este necessário para o sucesso do golpe; perseguição doentia a Lula, acusações surreais com bases pífias, espetáculos midiáticos autoritários e ilegais, como nos casos da condução coercitiva e da divulgação dos áudios; prisão de petistas sem base legal às vésperas das eleições municipais com a clara intenção de influenciar no pleito. (…)

Mas dizer que as críticas à lava jato se resumem a “é uma operação para perseguir o PT” é desonestidade intelectual. Há ao menos mais três críticas pesadas e consistentes à operação. A primeira se refere à destruição de grandes empresas brasileiras, especialmente as empreiteiras. E aqui não se trata de ‘defender’ as empreiteiras, que certamente incorreram em diversas ilegalidades para terem mais lucros, exatamente como faz praticamente qualquer grande empresa do mundo. (…)

A segunda crítica irrefutável à lava jato trata dos seus métodos ‘medievalescos’, como definiu Teori Zavascki. Prisões para investigar, para delatar e para execrar diante da opinião pública não são aceitáveis. As prisões de Cunha, Garotinho e Cabral têm a mesma base frágil das prisões de petistas: são prisões antes do julgamento, ou seja, antes de que seja declarada a culpa do réu, sem que ficasse demonstrado que o preso estava atrapalhando as investigações (a prisão de Cabral foi sustentada até com trecho da Bíblia). Cunha claramente tentou atrapalhar as investigações, mas foi preso muitos meses depois, o que torna a prisão apenas ridícula. Todas espalhafatosas, midiáticas, simplesmente o estado policial mostrando seus músculos. (…)

Então chegamos à terceira crítica além da seletividade anti-PT, talvez a mais relevante: a aliança da lava jato com a mídia corporativa. Muitos diziam, de fato, que a lava jato iria parar no PT, mas boa parte dos analistas de esquerda previu que não seria assim, pois quando se dá poder demais ao sistema de justiça – que tem todo o aparato repressivo nas mãos – fica muito difícil controlá-lo. (…)

E é o que estamos vendo. A lava jato agora concentra sua artilharia no PMDB, sob os holofotes da mídia conservadora. A parceria continua firme e forte. A Globonews inclusive passou o dia de hoje falando da aliança de Sérgio Cabral com Dilma, que na verdade não existe: Cabral apoiou Aécio em 2014 e orientou voto pelo impeachment, como lembrou Dilma em nota. Por enquanto nada respingou no PSDB, apesar de Aécio ter sido citado por vários delatores como integrante dos mais variados esquema de corrupção, além de Serra e seus 23 milhões na Suíça. É o partido da direita orgânica, ligado umbilicalmente ao oligopólio midiático. (…)

Só a política pode corrigir a política: mais participação popular, mais informação livre, mais educação de qualidade, mais consciência para o povo. Não é empoderando uma mídia reacionária e absurdamente concentrada na mão de meia dúzia de milionários, além de juízes e promotores que não respeitam direitos fundamentais e agem tresloucadamente, ajudando a afundar a economia do país, que vamos resolver qualquer coisa. Isso é apenas o poder migrando dos representantes que bem ou mal foram eleitos através do voto direto da população para um punhado de pessoas poderosas não eleitas por ninguém. (…)”

Post didático para os nossos amigos coxinhas entenderem as críticas à lava jato

A PEC 55 é o tratamento adequado para a saúde fiscal do Brasil?

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(…) II. Exame: As despesas financeiras do Brasil, com pagamento de juros e amortização da dívida, consomem uma parcela importante do orçamento público, e cresceram muito nos últimos anos. Um dos principais fatores é a alta taxa de juros que o Brasil pratica, especialmente porque os títulos da dívida pública, em sua maioria interna, estão indexados à própria taxa de juros (Selic), que é determinada por uma decisão do Banco Central. A justificativa constante para os juros altos sempre foi a necessidade de controlar a inflação. Porém, o ano de 2016 mostrou que o argumento não era verdadeiro: apesar da redução da inflação, as reuniões do COPOM seguidamente mantiveram a taxa Selic alta. Em 2016, pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), R$ 304 bilhões, o que corresponde a 14% do orçamento federal, estão comprometidos com o pagamento de juros. Outros 7,6%, o equivalente a R$ 160 bilhões, estão destinados à amortização da dívida, chegando a comprometer 21,6% do orçamento federal em 2016. Para 2017 a situação é ainda mais grave: segundo o PLOA 2017, com o filtro do valor de refinanciamento da dívida, R$ 339 bilhões serão destinados para o pagamento de juros e mais R$ R$ 437 bilhões para amortização da dívida. Com isso, 30% do orçamento federal serão comprometidos com despesas financeiras. (…)
 
(…) III. Diagnóstico: O Brasil enfrenta uma crise que se deve à queda das receitas e às despesas financeiras cronicamente elevadas, que por sua vez decorrem de uma taxa de juros excessivamente alta, e não por excesso de despesas primárias. Esse quadro se deve aos efeitos da crise econômica global iniciada em 2008, que afetou todos os países em tempos e intensidades diferentes, e que perduram até hoje; à queda dos preços das commodities, especialmente mais intensa no final de 2014, sendo que o Brasil é muito dependente das exportações de commodities para o seu resultado fiscal; às desonerações tributárias praticadas entre 2011 e 2014, que atenuaram os efeitos da crise econômica por pouco tempo, mas não impediram o agravamento da queda da atividade econômica e, consequentemente, da deterioração do resultado fiscal. (…)
 
(…) V. Tratamento: A – Aprimorar a arrecadação. Isso não quer dizer aumentar a carga tributária. Quer dizer melhorar a eficiência e a distribuição dos tributos existentes, de forma a promover a justiça fiscal.
1. Aperfeiçoar s mecanismos de controle da sonegação fiscal: R$ 500 bilhões em 2015.
2. Aprimorar os mecanismos de cobrança da dívida ativa: montante de R$ 1,5 trilhão, sendo R$ 252 bilhões transitados em julgado.
3. Rever as desonerações tributárias: R$ 104 bilhões em 2015.
4. Regular os mecanismos de elisão fiscal: R$ 1 trilhão em paraísos fiscais, somente de brasileiros.
Implementar uma efetiva Reforma Tributária com justiça fiscal.
B – Reduzir as despesas financeiras, ao rever a alta taxa de juros, cuja taxa Selic está em novembro de 2016 em 13,9%, muito acima da média dos demais países. (…)
 
(…) VI. Informações Complementares: A – A PEC 55 corta sim os gastos/investimentos com saúde. O Artigo 2o da PEC 55 revoga o Art.2o da Emenda Constitucional 86/15, que regulamenta o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde. Com isso, todo o esforço histórico para que fosse garantido um piso, um valor mínimo a ser aplicado de forma progressiva em saúde é eliminado. Cria-se, com a PEC 55: (1) um congelamento dos valores aplicados em saúde, já que somente haverá correção monetária pela inflação, sem aumento do valor real, e (2) um teto para as despesas primárias, dentre as quais os gastos com saúde. Como esse teto global para as despesas primárias ficará cada vez mais baixo em porcentagem do PIB ao longo dos vinte anos propostos para a PEC vigorar, o argumento de que recursos financeiros podem ser deslocados de outras políticas públicas para a saúde perdem o sentido. (…) Como a população brasileira crescerá 9% e dobrará sua população idosa (acima de 60 anos) em 20 anos, segundo projeções do IBGE, seria necessário, em princípio, o crescimento real do valor destinado para a Saúde. Entretanto, em valores reais, o mesmo montante de recursos aplicado em 2017 será aplicado em 2036, havendo apenas a correção monetária. Como resultado, o valor per capita garantido para o gasto federal do SUS será cada vez menor, já que a demanda por serviços aumentará e o financiamento não, com piora do acesso e da qualidade. (…)
 
Grazielle David, diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
 

Consultoria Legislativa do Senado atesta que a PEC 55 (241 da Câmara) é INCONSTITUCIONAL

Da série “coisas que o PiG não te mostra”: Consultoria Legislativa do Senado atesta: PEC 55 (PEC 241 da Câmara) é INCONSTITUCIONAL por violar vários princípios constitucionais! Você viu isso na Globo, na Veja, na Folha, no Estadão, na Istoé, na Exame? Claro que não. RECOMENDO A TODOS QUE LEIAM este artigo, já que a imprensa ~imparcial e isentona~ não te mostra isso. São apenas 48 páginas.

https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol53

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